O estupro do CADE e os donos do país

Desde criança ouço dizer que a Globo é a dona do Brasil. Manda prender, soltar, legisla e revoga leis, tudo a seu bel prazer.

Muito de verdade, um pouco de exagero, não é essa a questão que discutiremos aqui.

No ano passado o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu os olhos para um dos monopólios mais antigos e sólidos do país, o das transmissões do Campeonato Brasileiro de Futebol.

E não se engane com as transmissões da Band, o que temos aqui é sim um monopólio. Há 24 anos o direito de transmissão do Brasileirão pertence à Rede Globo e a Band só passa alguns jogos porque não incomoda, uma espécie de esmola da emissora do Jardim Botânico e também uma forma de dizer, aqui não tem monopólio. Mas legalmente os direitos pertencem à Globo e o que acontece no caso da Band é uma cessão, nada mais que isto.

Então o CADE disse não e determinou que se abrisse a concorrência para a transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Todo mundo sorriu – um pouco constrangido, é verdade – mas a decisão da autarquia federal foi respeitada e, através do Clube dos 13, foi criada uma licitação com cinco módulos diferentes, TV aberta, fechada, internacional (que é onde se pode ganhar muita grana), internet e celular.

Na questão da TV aberta, a Globo teria uma pequena vantagem em relação aos concorrentes que teriam que pagar 10% a mais que a emissora do Jardim Botânico para ficar com o Brasileirão, um brinde pra quem foi parceira nestes últimos 24 anos. E até aí tudo bem.

Só que aos poucos a turma do Plim Plim viu que os 10% de lambuja de nada adiantariam porque, pelas conversas de bastidores, a proposta da Record chegaria a impressionantes 1 bilhão de reais, valor o que impossibilitaria a concorrência global e que levaria o futebol brasileiro a outro patamar. Pra se ter uma idéia, a principal plataforma de transmissão do Campeonato Italiano paga aos clubes do Calcio o equivalente a 600 milhões de reais, 40% menos do que o Brasileirão arrecadaria só com a TV aberta.

Então o que fizeram os donos do país? Tentaram melar a licitação. Primeiro cooptaram alguns clubes, encabeçados pelos 4 do Rio, a fim de que estes rachassem com o Clube dos 13, que é quem comanda as negociações nos moldes do CADE. Os clubes se amotinaram e disseram que deixariam o Clube dos 13. Mas depois, alguns empecilhos legais fizeram com que voltassem atrás e declarassem que permaneceriam junto à entidade, embora mantivessem a negociação com as TV’s de forma independente.

Ontem veio mais uma cartada da Globo, que comunicou oficialmente que não entrará na disputa da licitação e que vai negociar separadamente com os clubes. Um verdadeiro estupro do CADE.

A guerra ainda não acabou. Na próxima terça o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e seu diretor administrativo, Ataíde Gil Guerreiro, terão uma audiência no CADE. Eles serão recebidos pelo presidente da autarquia, Fernando Furlan, e pelo procurador geral do Conselho, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo.

O CADE tem que se impor e mostrar sua força como uma autarquia federal legítima e atuante, punindo aqueles que querem passar por cima de sua decisão e mostrando aos poderosos que o país não tem dono, mas leis, e que estas devem ser respeitadas.

Aguardemos o próximo capítulo.

Imagem: TV e Diversão

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